José Pereira dos Santos

A NOSSA EXPERIÊNCIA

Direito Civil

Contencioso civil na área dos Direitos Reais, aquisição da propriedade por usucapião e acessão industrial imobiliária, estremas e servidões, direito de preferência, direito de usufruto, direito das obrigações

Direito da Segurança Social e convenções Internacionais

  • Reformas por invalidez e velhice de trabalhadores em França, Suíça, Luxemburgo, Espanha, Alemanha, Canada e Estados Unidos.
  • Contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma em mais que um país. Contencioso nos tribunais da Segurança Social de França e Tribunais Administrativos Suíços.
  • Deslocamo-nos directamente às Caixas Francesas quando necessário.

    • Direito Fiscal

  • Impugnações e oposições nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
  • Recursos das avaliações de imóveis, representamos o contribuinte na 2ª avaliação.
  • Reclamações e recursos hierárquicos.
  • Prestação de caução;
  • Aconselhamento fiscal a empresas e particulares.
    • Direito da Familia
  • Aconselhamento pré-matrimonial sobre o regime a adoptar no casamento.
  • Divórcios litigiosos/sem o consentimento do outro cônjuge e divórcios por mútuo consentimento;
  • Alimentos devidos ao cônjuge e filhos.
  • Regulações do poder paternal/parental.
  • Estabelecimento e impugnação da paternidade.
    • Direito das Sucessões /Partilhas /Heranças /Testamentos
  • Preparação de testamentos notariais e testamentos cerrados.
  • O interessado pode escrever pelo seu punho o seu próprio testamento e entrega-lo fechado ao notário que o não pode ler e que só será aberto após o óbito do testador.
  • Optimização fiscal da sucessão internacional.
  • Partilhas amigáveis e litigiosas.
  • Doações simples e com cláusulas restritivas e encargos.
  • Avaliação de heranças.
  • Venda de imóveis com reserva de usufruto para o vendedor ou com renda vitalícia.
    • Direito Comercial e das Sociedades
  • Constituição, fusão, cisão, transformação, aquisição e venda de sociedades.
  • O Elaboração dos estatutos/contrato social.
  • Avaliação de empresas.
  • Aconselhamento fiscal das operações a realizar.
  • Insolvência e recuperação de empresas.
  • Alterações estatutárias.
  • Entradas de novos sócios.
  • Aumento do capital por incorporação de reservas.
  • Elaboração de contratos de compra e venda, fornecimentos, agência, etc.
  • Cobranças de dívidas comerciais.
    • Direito de Trabalho
  • Elaboração de contratos de trabalho a termo e sem termo com período experimental longo.
  • Processos disciplinares e despedimentos.
  • Impugnação de despedimento.
  • Reclamações de créditos salariais em insolvência.
  • Acidentes do trabalho com cálculo do valor da indemnização.
  • Afastamento da culpa da entidade patronal na produção do acidente.
  • Despedimentos com justa causa invocada pelo trabalhador.
  • Cessação de contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho.
    • Responsabilidade Civil
  • Pedidos de indemnização por incumprimento contratual
  • Extracontratual
    • Acidentes de Viação
  • Pedidos de indemnização por dano corporal e por morte.
  • Acções judiciais para discutir a culpa na produção do acidente.
    • Contratos
  • Contratos-promessa.
  • Contratos de compra e venda com cláusulas penais.
  • Contratos de exploração e cessação de exploração
  • Contratos de alienação de participações sociais.
  • Diversos contratos no domínio do direito das sociedades.
  • Carta de intenções.
  • Contratos de arrendamento urbano e rural.
  • Contratos de mediação imobiliária.
  • Contratos de agência.
  • Cartas de conforto.
  • Pactos de preferência
    • Clique sob as abas azuis para mais informação